Vínculo de Emprego

O Tribunal Regional do Trabalho de Campinas [SP] negou provimento ao recurso de uma professora de balé que buscou o reconhecimento de vínculo empregatício com uma fundação cultural, depois de ter assinado, ao longo de três anos, cinco contratos de prestação de serviço.

Durante o último contrato assinado entre as partes, que seria de 06 de dezembro de 2007 até 31 de outubro de 2009, a professora foi desligada.

Em seu voto, o relator da decisão monocrática, desembargador Dagoberto Nishina Azevedo, da 4º Câmara, afirma que, no caso dos autos [processo Nº 0162800-63.2009.5.15.0083] ficou claro que a reclamante apresentou-se para o certame seletivo como bailarina experiente e bem formada. Seus cachês eram pagos segundo tabela de preços do sindicato de profissionais de dança, o que revela que se trata de “pessoa inserida na minoria da população de nível intelectual privilegiado e, ao contratar, obviamente tinha plena ciência do tipo de vínculo a que estava se submetendo”.

Além disso, manteve as relações contratuais com a reclamada por quase três anos e, “evidentemente, durante todo esse tempo as cláusulas contratuais a beneficiaram, só as considerando prejudiciais  quando resolveu rescindir o contrato”.

In:

Jornal Valor Econômico

08 de dezembro de 2017.