Vínculo de Emprego

 

A 1º Turma do Tribunal Regional do Trabalho [TRT] de Minas Gerais reconheceu o vínculo de emprego entre um pastor e a Igreja Batista Getsêmani, em Belo Horizonte.

Para o desembargador Emerson José Alves Lage, relator no processo, ficou evidente que “além do simples desempenho da atividade de ministério eclesiástico vocacionado, o pastor Atuava como autentico empregado da entidade”.

O líder religioso foi admitido em março de 2007 como pastor evangélico e dispensado em junho de 2017. Segundo ele, o exercício de suas funções extrapolava o trabalho vocacional. Disse que era obrigado a prestar contas, a responder pela gestão administrativa e financeira da Missão, a cumprir metas e ainda transportar valores de coletas e dízimos, além de participar de reuniões semanais.

Em sua defesa, a igreja alegou ausência de pressupostos da relação empregatícia, afirmando tratar se de relação entre um líder espiritual e uma instituição religiosa.

Em primeira instância [processo nº 0010387-38.2018.5.03.0001],a 1º Vara do Trabalho de Belo Horizonte chegou a julgar improcedente o pedido do pastor, fundamentando ausência de onerosidade e de subordinação jurídica.

In:

Jornal Valor Econômico

23 de novembro de 2018