SÍNDROME DE BURNOUT

 

Estresse no trabalho

 

A 2º Turma do Tribunal Superior do Trabalho [TST] condenou a Guararapes Confecções S./A., de Natal [RN], ao pagam ento de R$ 15 mil a uma costureira diagnosticada com a síndrome de Burnout.

Mas o colegiado negou o pedido de indenização por danos materiais. Cansaço constante, distúrbios do sono, irritabilidade, dores musculares e de cabeça, falta de memória, depressão e ansiedade são sintomas da doença ocupacional decorrente de um ambiente de trabalho negativo.

Alegando ter desenvolvido o problema por sofrer muita pressão de seus superiores e exercer funções acima da sua capacidade física e mental, a costureira pediu indenização acima de R$ 500 mil por danos materiais e morais.

O juízo da 10ºVara do Trabalho de Natal entendeu ser devida a indenização e a fixou entre R$25 mil por danos materiais e R$ 15 mil por danos morais.

As duas partes recorreram, e o Tribunal Regional do Trabalho da 21º Região afastou as condenações.

No TST, a relatora, ministra Delaíde Miranda Arantes, assinalou que, de acordo com a prova pericial, o trabalho teria contribuído para o quadro de doença psiquiátrica. Por unanimidade, o colegiado restabeleceu a condenação por danos morais no valor fixado na sentença. Em relação aos danos materiais a Turma considerou que não ficou provada a incapacidade da empregada para o trabalho. Pode caber recurso no próprio TST [RR-193-87.2014.5,.21.0010]

 

In:

Jornal Valor Econômico

24 de julho de 2020