Danos Morais

O Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Zara Brasil contra condenação ao pagamento de indenização por danos morais a uma encarregada da loja do Shopping Iguatemi de Florianópolis [SC] dispensada por justa causa por fazer troca de mercadoria que comprou na loja sem apresentar cupom fiscal.

A decisão é da 7º Turma [RR-5332-60.2010.5.12.0026] O procedimento da empresa foi considerado excessivamente rigoroso pelo Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina, que determinou o pagamento de indenização de R$ 10 mil.

Segundo a trabalhadora, a dispensa ocorreu em razão de uma “rixa” com outra colega de trabalho. Ela disse que comprou uma blusa na loja e ia trocá-la por um par de sapatos, mas não tinha com ela o cupom fiscal. A encarregada do setor de calçados, ao vê-la com utilizando os sapatos, iniciou uma discussão, que resultou na demissão.

Duas testemunhas apresentadas pela trabalhadora informaram que, embora a troca tenha sido realizada sema apresentação de cupom fiscal, ela fez o pagamento no mesmo dia em que foi questionada sobre o uso dos sapatos.

In:

Jornal Valor Econômico

13 de outubro de 2017