Danos Morais

O Tribunal Regional do Trabalho [ TRT ] do Rio de Janeiro condenou o Banco do Brasil a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil a um advogado que, após 14 anos, deixou de receber comissão em decorrência de avaliações de desempenho desfavoráveis, forjadas pelo superior hierárquico.

O colegiado seguiu, por unanimidade, o voto do relator do acórdão, desembargador Jorge Gonçalves da Fonte, que considerou comprovado o dano moral que causou lesão à honra do trabalhador, assim como o ato ilícito, o nexo causal e o dano sofrido.

Na Justiça do Trabalho [processo nº 0101973-28.2016.5.01.0052], o profissional alegou que exercia a função de advogado desde 7 de agosto de 1995 e perdeu a comissão em 1º de dezembro de 2009.  Segundo Ele, o gerente jurídico passou a persegui-lo de forma intencional, chegando ao ponto de determinar aos superiores avaliadores que o prejudicassem, desabonando-o nas avaliações, a fim de fundamentar a perda da comissão. De acordo com o advogado, se os fatos relatados em suas avaliações fossem verdadeiros, seria necessária a abertura de um processo administrativo, o que não ocorreu.

In:

Valor Econômico

22 de dezembro de 2017